09/09/2025 19:02

Juntada de Petição
26/08/2025 12:03

Juntada de Petição
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013011-36.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANA LACOMBE MAGOULASADVOGADO(A): ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI (OAB RJ120223)REQUERENTE: MARIANA LACOMBE MAGOULASADVOGADO(A): ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI (OAB RJ120223) DESPACHO/DECISÃO Evento evento 94, PET1: Dê-se ciência ao réu de que o benefício foi implantado com DIB em 31/01/2021 e DIP em 01/08/2023 (evento 48, EXECUMPR1). Entretanto, no evento 55, CERTOBT4, é noticiado o óbito da parte autora em 13/12/2023, na qualidade de viúva, deixando bens e 2 filhos maiores.

Conforme despacho de evento 83, DESPADEC1, foi deferida a habilitação das 2 filhas maiores requerida nos eventos 55, 59, 81, na forma dos arts. 687 e 688 do CPC c/c art. 112 da Lei nº 8.213/91, tendo sido efetuada a exclusão de MARIA LUCIA ALONSO LACOMBE do polo ativo, fazendo constar LUCIANA LACOMBE MAGOULAS (evento 59, PROC1, evento 55, RG5, evento 55, CERTNASC9) e MARIANA LACOMBE MAGOULAS (evento 59, PROC1, evento 55, RG6, evento 55, CERTNASC10).

Assim sendo, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Os valores deverão ser rateados entre as habilitadas no momento do cadastro da requisição.

Em seguida, efetue a Secretaria o cadastramento dos dados para envio da RPV no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais (contrato de honorários de evento 55, CONHON12), dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Cumpre salientar que não será deferido eventual requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados, salvo se houver indicação do nome desta na procuração, consoante o comando normativo contido no art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94, devendo ainda ser juntado aos autos o contrato relativo à constituição da sociedade de advogados.

Após, voltem-me conclusos para transmissão das requisições.
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:57

Determinada a intimação
30/05/2025 23:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 16:51

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 88 e 89
11/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUCIA ALONSO LACOMBE - EXCLUÍDA
11/04/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:21

Determinada a intimação
04/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:49

Determinada a intimação
28/10/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:55

Determinada a intimação
14/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/09/2024 10:23

Juntada de Petição
20/08/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/07/2024 14:44

Determinada a intimação
31/05/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 17:41

Determinada a intimação
12/03/2024 18:12

Juntada de Petição
30/01/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:52

Determinada a intimação
03/11/2023 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/11/2023 20:01

Juntada de Petição
03/11/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/09/2023 13:08

Determinada a intimação
22/09/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/09/2023 11:25

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/08/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2023 08:22

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 15:03

Conclusos para julgamento
15/08/2023 20:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 15/08/2023 20:10:40)
15/08/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 12:40

Determinada a citação
20/06/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 21:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 13:52

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:07

Decisão interlocutória
25/05/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 19:30

Juntado(a)
16/05/2023 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE09S)
16/05/2023 23:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2023 11:23

Declarada incompetência
26/04/2023 22:59

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2023 11:03

Determinada a intimação
15/03/2023 19:47

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 21:49

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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