04/09/2025 10:31

Juntada de Petição
29/08/2025 16:03

Despacho
29/08/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 02:02

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009340-43.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DOS ANJOS AVELINO OLIVEIRAADVOGADO(A): Cláudio Ferreira da Silva e Souza (OAB ES018341)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
04/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/08/2025 18:03

Homologada a Transação
04/08/2025 13:18

Juntada de Petição
31/07/2025 08:49

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009340-43.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARIA DOS ANJOS AVELINO OLIVEIRAADVOGADO(A): Cláudio Ferreira da Silva e Souza (OAB ES018341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 19 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009340-43.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DOS ANJOS AVELINO OLIVEIRAADVOGADO(A): Cláudio Ferreira da Silva e Souza (OAB ES018341) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
07/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
01/07/2025 21:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
10/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:55

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DOS ANJOS AVELINO OLIVEIRA <br/> Data: 01/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência
10/04/2025 16:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
10/04/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 14:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 13:05

Juntado(a)
10/04/2025 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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