06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024380-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDNA MARIA NATALIADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:06

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-15 processada no TRF2 com o no. 51656123820254029666/TRF (EDNA MARIA NATALI)
20/08/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-15
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024380-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: EDNA MARIA NATALIADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-15
30/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 14:14

Juntada de Petição
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024380-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDNA MARIA NATALIADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:57

Determinada a intimação
15/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/05/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 08:52

Juntada de Petição
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 14:46

Determinada a intimação
23/03/2025 22:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/03/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 22:39

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 20:22

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
18/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2024 16:16

Conclusos para julgamento
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 18:24

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 18:49

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 14:42

Conclusos para julgamento
25/06/2024 18:51

Juntada de Petição
25/06/2024 18:50

Juntada de Petição
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição
25/06/2024 18:48

Juntada de Petição
25/06/2024 18:45

Juntada de Petição
25/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:11

Determinada a intimação
16/05/2024 11:01

Juntada de Petição
14/05/2024 23:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:06

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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