29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000413-83.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ COSENDEY TAVARESADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO Evento 71.

Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento da sentença.
26/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000413-83.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ COSENDEY TAVARESADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que (i) comprove a comunicação da decisão final à empregadora e a consequente cessação da retenção de IRPF sobre as rubricas declaradas isentas (caso ainda mantenha o vínculo trabalhista), não cabendo expedição de ofício pelo Juízo para essa finalidade, e para que (ii) apresente os cálculos dos valores que entende devidos, na forma do art. 534 do CPC. Prazo: 30 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito.

Tudo cumprido, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL na forma do art. 535 do CPC.

Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:12

Despacho
10/07/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJANG01
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/12/2024 13:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/12/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2024 14:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/10/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/09/2024 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 13:00

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 13
05/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/04/2024 10:16

Juntada de Petição
25/04/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:04

Juntada de Petição
01/04/2024 08:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 08:38

Determinada a intimação
30/03/2024 05:38

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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