TRF2 - 0140913-03.2013.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 14:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0140913-03.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR: ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:48
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
06/07/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/04/2022 12:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
11/04/2022 18:11
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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02/02/2022 14:49
Remetidos os Autos em diligência
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02/02/2022 14:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/01/2022 22:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB16)
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31/01/2022 22:29
Alterado o assunto processual
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31/01/2022 20:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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31/01/2022 20:07
Declarada incompetência
-
31/01/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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