TRF2 - 0076986-93.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
07/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
06/12/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
06/12/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/12/2023 14:12
Juntada de Petição
-
04/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 14:54
Recurso Especial não admitido
-
01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 14:54
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/07/2023 11:35
Juntada de Petição
-
13/07/2023 08:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 18:07
Juntada de Petição
-
12/07/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
13/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/06/2023 14:27
Juntada de Petição
-
12/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0076986-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: E.L.
RIO SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2022 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 82
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/10/2022 10:49
Juntada de Petição
-
26/10/2022 18:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
18/10/2022 10:49
Juntada de Petição
-
14/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2022 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0076986-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: E.L.
RIO SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Superintendente Regional da Receita Federal - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
16/09/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/08/2022 11:57
Retirado de pauta
-
18/08/2022 11:55
Lavrada Certidão
-
17/08/2022 18:37
Juntada de Petição
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0076986-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: E.L.
RIO SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) APELADO: Superintendente Regional da Receita Federal - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/06/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2022 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/05/2022 12:36
Juntada de Petição
-
19/05/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2022 14:08
Determinada a intimação
-
01/07/2021 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2021 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
18/06/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/06/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/06/2021 17:15
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 16:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 18:43
Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2
-
27/04/2021 18:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
22/07/2020 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
22/07/2020 12:02
Trânsito em Julgado - Data: 21/07/2020
-
22/07/2020 11:56
Lavrada Certidão
-
22/07/2020 01:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2020 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/07/2020 13:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
30/06/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2020 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2020 22:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2020 18:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2020 17:57
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
16/06/2020 15:59
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/06/2020 14:27
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
05/06/2020 14:52
Lavrada Certidão
-
28/05/2020 13:17
Lavrada Certidão
-
28/05/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
-
19/05/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2020 15:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 54
-
19/05/2020 07:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2020 09:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2020 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/05/2020 10:29
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/05/2020 10:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/04/2020 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Fabiano Martins da Silva
Advogado: Thiago Costa Strauch
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 18:32