26/04/2023 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
09/11/2022 09:13

Baixa Definitiva
09/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
28/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
18/10/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/10/2022 09:07

Despacho
17/10/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 18:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50028589820204025116
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001528-84.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAUDIO TANES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUBENS GONCALVES RICALDES (OAB RJ187572) ADVOGADO: EDUARDO FILIPE GOMES MARTINS (OAB RJ146353) APELANTE: KELLY DE SOUZA MORAIS TANES (AUTOR) ADVOGADO: RUBENS GONCALVES RICALDES (OAB RJ187572) ADVOGADO: EDUARDO FILIPE GOMES MARTINS (OAB RJ146353) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR: magna alvarenga dallia APELADO: CLAUDIO GONCALVES SANTOS (RÉU) ADVOGADO: RUBENS GONCALVES RICALDES (OAB RJ187572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/05/2022 09:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
09/05/2022 09:43

Juntada de Certidão
06/05/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/04/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/03/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/03/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
25/02/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/02/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 17:16

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
23/02/2022 02:00

Juntada de Petição
03/02/2022 16:36

Conclusos para julgamento
03/02/2022 16:36

Juntada de Certidão
25/01/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/01/2022 23:24

Juntada de Petição - ROSANGELA JESUS IGREJA (RJ143228 - SIMOES JOSE FERRAZ)
24/01/2022 23:01

Juntada de Petição
17/01/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/12/2021 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
29/11/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 15:11

Despacho
26/11/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/11/2021 00:00

Juntada de Petição
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/10/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:28

Despacho
20/10/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/10/2021 19:10

Juntada de Petição
27/09/2021 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
15/09/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/08/2021 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
30/08/2021 12:06

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 17:31

Determinada a citação
25/08/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 22:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/07/2021 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/07/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 12:23

Despacho
15/07/2021 10:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2021 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
21/06/2021 12:14

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/06/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/06/2021 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/04/2021 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 15:08

Despacho
14/04/2021 11:50

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/03/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 01:13

Juntada de Petição
12/02/2021 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2021 19:25

Juntada de Petição
13/01/2021 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/12/2020 12:03

Juntada de Petição
15/12/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 08:14

Juntada de Petição
04/12/2020 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/12/2020 12:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
30/11/2020 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/11/2020 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/11/2020 19:07

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/11/2020 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 10:09

Decisão interlocutória
19/10/2020 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2020 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2020

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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