14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:10

Decisão interlocutória
02/09/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2025 16:18

Transitado em Julgado
02/09/2025 16:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004818-29.2023.4.02.5005/ESAUTOR: CARLOS ALBERTO NUNESADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença embargada.
07/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
28/01/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
03/10/2024 08:33

Juntada de Petição
23/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/09/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 14:02

Conclusos para julgamento
07/03/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:47

Decisão interlocutória
05/02/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:08

Despacho
26/07/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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