TRF2 - 5007179-28.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO RODRIGUES SOARES

CPF *57.***.*74-04

Advogados

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 069461/GO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2025 18:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50350903820254025101/RJ

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2025 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2025 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2025 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2025 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2025 13:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/07/2025 13:33

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007179-28.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: JOSE RICARDO RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/07/2025 18:37

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 03/07/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 02/07/2025 19:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/06/2025 16:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/06/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2025 15:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 17/06/2025 15:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2025 15:27

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 02:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2025 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/06/2025 16:35

    Despacho

  • 04/06/2025 19:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2025 19:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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