13/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041684-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO ANVERS MACHADOADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ168547) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor.

Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
14/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:00

Determinada a intimação
11/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
17/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:03

Juntada de Petição
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:48

Determinada a intimação
07/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 20:50

Determinada a intimação
02/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
10/07/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
08/07/2024 16:30

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 29/08/2024 15:00. Refer. Evento 7
08/07/2024 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:48

Despacho
01/07/2024 23:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 22:57

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/08/2024 15:00
26/06/2024 19:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
24/06/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 18:11

Decisão interlocutória
24/06/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/06/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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