TRF2 - 5051230-50.2025.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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24/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2025 16:51
Juntada de Petição
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22/07/2025 16:48
Juntada de Petição
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21/07/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2025 18:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051230-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDERLEA DE MORAIS OLIVEIRAADVOGADO(A): DEBORAH MATIAS BRASIL (OAB RJ216794) DESPACHO/DECISÃO Recebo as petições retro.
CITE-SE O INSS, devendo a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre o exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.
Remetam-se os autos à Central de Perícias da Capital - CEPER-RJ, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para realização da perícia médica na especialidade de PSIQUIATRIA.
Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.
Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e nomearem assistente técnico, no prazo de dez dias.
O médico perito deverá ser previamente informado acerca do nome do assistente técnico nomeado, o qual deverá apresentar-se ao ato da perícia munido de sua identidade profissional.
Os honorários periciais serão fixados no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais) nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO - nº 02 de 16/12/2024, podendo ser majorados, a critério do juízo executor da perícia, em caso de deslocamento do perito.
O pagamento dos honorários deverá ser realizado mediante a entrega do laudo pericial devidamente elaborado e preenchido pelo profissional.
No retorno do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de dez (10) dias.
Após, voltem-me os autos. -
16/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEA DE MORAIS OLIVEIRA <br/> Data: 25/09/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LE
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16/07/2025 16:05
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
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16/07/2025 10:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 10:58
Não Concedida a tutela provisória
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15/07/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 09:54
Não Concedida a tutela provisória
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03/06/2025 21:45
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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28/05/2025 03:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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26/05/2025 13:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/05/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 12:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/05/2025 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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