18/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063779-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMYADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.
16/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:40

Determinada a intimação
15/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063779-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMYADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria do Juízo proceder à devida anotação no Sistema Processual no caso de ainda não haver o devido registro.

A parte autora pretende a condenação da parte ré a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum. Atribuiu à causa o valor de R$161.752,52 (cento e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), para fins de alçada.

Deixo de designar a audiência de conciliação disposta no art. 334 do CPC atenta ao fato de que o INSS, de ordinário, não apresenta propostas conciliatórias antes da instrução processual.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente Contestação, no prazo de 30 (trinta) dias (prazo já em dobro, cf. art. 335, caput, c/c o art. 183, caput, todos do CPC), bem como proposta de acordo, se assim entender. Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação e dos documentos que a instruem devendo, desde já, especificar as provas que eventualmente pretenda produzir.

Intime-se o réu para, no mesmo prazo, especifique as provas que pretenda eventualmente produzir.

Após, venham-me conclusos para as providências do art. 347 a 357 do CPC (saneamento).
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:58

Determinada a citação
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:04

Determinada a intimação
02/07/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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