03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:04

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06
17/06/2025 15:41

Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT
17/06/2025 14:24

Decisão interlocutória
17/06/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093799-03.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: PAULO CESAR LOUZADA CARNEIROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 24 - 28/04/2025 - Determinada a intimação
21/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:44

Determinada a intimação
25/04/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:19

Determinada a intimação
26/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:36

Determinada a citação
14/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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