01/08/2025 09:30

Baixa Definitiva
01/08/2025 09:30

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004611-93.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARCOS DE LUNAADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
06/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:56

Juntada de Petição
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS DE LUNA <br/> Data: 13/11/2024 às 15:00. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: ARTHUR FELIPE LA
30/09/2024 14:09

Despacho
26/09/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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