03/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004017-59.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ALVARO ANTONIO SANTOS ALVESADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA ARAUJO CORDEIRO (OAB RJ200111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 09:06

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:44

Determinada a intimação
17/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004017-59.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ALVARO ANTONIO SANTOS ALVESADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA ARAUJO CORDEIRO (OAB RJ200111)SENTENÇAAnte o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a UNIÃO ao pagamento do seguro-desemprego requerimento nº 775426851 , discriminado no evento 54, OFIC2.

Sobre os valores atrasados deverá incidir correção monetária e juros moratórios, ambos desde o vencimento das parcelas, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nª 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.
20/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 14:09

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:41

Determinada a intimação
14/08/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/06/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:11

Determinada a citação
24/06/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:07

Juntada de Petição
28/05/2024 11:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJNIG04F)
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/05/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:01

Despacho
24/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:44

Despacho
08/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:09

Despacho
04/04/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:05

Recebidos os autos
04/04/2024 09:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG04F para NPSC2-TRFJ)
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:04

Determinada a intimação
22/03/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:42

Determinada a intimação
12/01/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 07:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:07

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:54

Determinada a intimação
18/09/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001696-25.2025.4.02.5106

Maria Antonia Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Cristina Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039067-81.2024.4.02.5001

Rosinea da Costa Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066537-44.2025.4.02.5101

Louise Moreira Reis

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001299-24.2025.4.02.5119

Nivaldo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Junior Moises Pegorini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5054535-76.2024.4.02.5101

Eliza Soares de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo