15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 15:44

Juntada de Petição
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053110-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAMIRO SILVAADVOGADO(A): RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB RJ135138)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
05/09/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 17:02

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 15:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 19:34

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053110-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAMIRO SILVAADVOGADO(A): RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB RJ135138) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
30/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053110-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAMIRO SILVAADVOGADO(A): RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB RJ135138) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).

Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.

Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
16/07/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:59

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
08/07/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:50

Perícia designada - <br/>Periciado: RAMIRO SILVA <br/> Data: 08/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
30/05/2025 00:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
30/05/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 23:05

Juntado(a)
29/05/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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