22/07/2025 08:28

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108826-60.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANA ALVES DA SILVA (OAB RJ219119) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação acerca do despacho de evento 107, DESPADEC1, dê-se baixa e arquivem-se.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
16/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:59

Determinado o Arquivamento
14/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:29

Determinada a intimação
25/03/2025 00:05

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:41

Juntada de Petição
17/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:32

Determinada a intimação
06/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/03/2025 10:27

Juntada de Petição
20/12/2024 11:48

Baixa Definitiva
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/12/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 01:06

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:10

Determinada a intimação
29/11/2024 04:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107653-46.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS)
28/11/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/11/2024 19:56

Juntada de Petição
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:29

Baixa Definitiva
23/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-10 processada no TRF2 com o no. 51076534620244029666/TRF (ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS)
11/10/2024 11:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-10
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2024 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-10
18/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:41

Determinada a intimação
13/08/2024 19:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 19:37

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 22:00

Conclusos para julgamento
12/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 23:08

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 11:19

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/01/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 12:16

Juntada de Petição
18/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:15

Determinada a intimação
18/01/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 13:38

Juntada de Petição
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 11:39

Juntada de Petição
19/12/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/11/2023 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:36

Concedida a tutela provisória
22/11/2023 16:14

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 16:08

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 10:37

Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
24/10/2023 11:58

Juntada de Petição
23/10/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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