TRF2 - 5054681-93.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATLAS PROFESSIONALS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 07.771.891/0001-29

Advogados

BRUNO ZARONI DE FRANCISCO

OAB: 115794/RJ

CPF *77.***.*09-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/02/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/02/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/02/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:18

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 16/02/2023 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/02/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/12/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/12/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/12/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/12/2022 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/12/2022 12:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:09

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5054681-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ATLAS PROFESSIONALS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/09/2022 15:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/09/2022 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/09/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/09/2022 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 16:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/08/2022 16:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/08/2022 13:11

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 12:36

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5054681-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ATLAS PROFESSIONALS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) PARTE RÉ: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/08/2022 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022

  • 01/08/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2022 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 29/07/2022 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/08/2020 14:49

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/08/2020 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/08/2020 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 19:40

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/03/2020 17:12

    Distribuído por prevenção - Número: 50074513220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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