10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-94 processada no TRF2 com o no. 51744471520254029666/TRF (Rafael Alves Goes)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-94 processada no TRF2 com o no. 51744463020254029666/TRF (LUCIMARA REGINA MOREIRA PEIXOTO THURLER)
04/09/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-94
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010231-20.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: LUCIMARA REGINA MOREIRA PEIXOTO THURLERADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 09/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 10:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-94
18/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010231-20.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: LUCIMARA REGINA MOREIRA PEIXOTO THURLERADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos
03/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:19

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
23/06/2025 11:55

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/05/2025 17:46

Juntada de Petição
06/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
28/04/2025 15:47

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
28/04/2025 15:47

Despacho
26/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:43

Decisão interlocutória
24/07/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/06/2024 21:08

Juntada de Petição
02/06/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 22:11

Determinada a intimação
29/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
29/05/2024 10:04

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2024 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/04/2024 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/04/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/02/2024 17:43

Juntada de Petição
02/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 10:17

Conclusos para julgamento
27/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 20:54

Determinada a intimação
09/10/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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