13/08/2025 08:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:40

Determinada a intimação
31/07/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 13:02

Juntada de Petição
11/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028996-54.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)SENTENÇAPor tudo quanto foi exposto supra, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença lançada em seus termos integrais.

Intimem-se.
07/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:40

Determinada a intimação
13/06/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 06:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 09:45

Juntada de Petição
15/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/04/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:00

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:00

Decisão interlocutória
13/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 16:57

Juntada de Petição
20/12/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 05:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 05:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 05:15

Determinada a intimação
08/12/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 08:45

Determinada a citação
11/10/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019767-70.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 76
02/07/2024 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 22:31

Determinada a intimação
13/09/2023 17:44

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
13/09/2023 17:44

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Metrológica
13/09/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50197677020234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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