21/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006171-50.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON MARCELLO PEIXOTO OLIVEIRA (OAB RJ252576)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:15

Juntada de Petição
10/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:56

Determinada a intimação
10/07/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 13:36

Juntada de Petição
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:26

Despacho
20/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:05

Juntada de Petição
13/05/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 02:43

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:06

Juntada de Petição
21/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 18:26

Juntada de Petição
08/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:02

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:42

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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