TRF2 - 5080065-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2022 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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23/09/2022 08:29
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022
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22/09/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/09/2022 12:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5080065-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: MARIA DA ASSUMPCAO SILVA BRUM (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2021 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/07/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2021 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2021 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/07/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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