TRF2 - 5001936-30.2024.4.02.5112
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001936-30.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: BEATRIZ GUIMARAES BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.
TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.
Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção. -
27/08/2025 16:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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27/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-04 processada no TRF2 com o no. 50292605720254029445/TRF (MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR)
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27/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-04 processada no TRF2 com o no. 50145821420254029388/TRF (BEATRIZ GUIMARAES BASTOS DOS SANTOS)
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26/08/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 21:20
Determinada a intimação
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25/08/2025 15:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-04
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25/08/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001936-30.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: BEATRIZ GUIMARAES BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 31/07/2025 - Juntado(a) -
01/08/2025 01:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/07/2025 18:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-04
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29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001936-30.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: BEATRIZ GUIMARAES BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085) DESPACHO/DECISÃO Intimada a parte Exequente acerca dos cálculos apresentados pela parte Executada, a mesma quedou-se silente.
Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no Evento 27, OUT2.
Sem honorários na fase de execução.
Intimadas as partes, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).
Após, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência das minutas de RPV(s)/Precatório(s) expedidos, no prazo de 5 (cinco) dias. -
11/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 08:01
Decisão interlocutória
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09/07/2025 23:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2025 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/04/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 11:47
Determinada a intimação
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10/03/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 14:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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10/03/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
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08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/01/2025 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2025 14:50
Julgado procedente o pedido
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16/08/2024 13:33
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2024 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2024 13:55
Determinada a citação
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03/07/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 09:51
Determinada a intimação
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04/06/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 11:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)
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14/05/2024 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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