18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101718-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE CRISTINA DE ANDRADE DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a parte ré o evento 47 corretamente, informando se concorda ou não com os cálculos. Prazo de 10 (dez) dias.
16/09/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 15:19

Determinada a intimação
16/09/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101718-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE CRISTINA DE ANDRADE DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, impugnar os cálculos da parte exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Apresentada impugnação, DÊ-SE vista ao exequente por 10 (dez) dias e após VOLTEM-ME os autos conclusos. 3) Não havendo impugnação (a qual será interpretada como concordância) ou havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, PROCEDA a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias, para ciência. 4) Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), VOLTEM-ME para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2.ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal. 5) Efetivado o depósito, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, nos termos do art. 50 da Res. CJF nº 822/2023 do CJF. 6) Nada requerido, DÊ-SE baixa e arquivem-se os autos.
19/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:15

Determinada a intimação
19/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101718-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE CRISTINA DE ANDRADE DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 10 (dez) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
15/07/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO24
09/05/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 9/05/2025
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/03/2025 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:02

Decisão interlocutória
09/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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