14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004825-93.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JONATHAN DOS SANTOS MARIANOADVOGADO(A): LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO (OAB RJ235512)SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
04/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004825-93.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JONATHAN DOS SANTOS MARIANOADVOGADO(A): LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO (OAB RJ235512) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004825-93.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JONATHAN DOS SANTOS MARIANOADVOGADO(A): LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO (OAB RJ235512) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) Juntar aos autos cópia de histórico escolar; 2) Comprovar o cadastramento ATUALIZADO do seu grupo familiar (Folha de Resumo do Cadastro Único - CRAS - Contendo o grupo familiar e Requerente), visto que o cadúnico acostado aos autos possui mais de 2 anos (Data da entrevista: 20/05/2022); 3) Informar número telefônico por meio do qual a Assistente Social poderá fazer contato direto com a pessoa periciada; 4) Esclarecer a divergência no benefício objeto desta demanda, uma vez que, no item c dos pedidos, informa o NB 715.575.185-6 com DER em 11/09/2024, contudo, juntou processo administrativo de benefício diverso (evento 1, PROCADM5). Deverá ainda formular pedido certo e determinado, especificando o número, bem como a data de início do benefício que pretende obter, acompanhado do respectivo requerimento/indeferimento administrativo. Tendo vista que houve reconhecimento do impedimento de longo prazo, bem como a decisão administrativa ratificando que o avaliado preenche os requisitos estabelecidos pelo Art. 20, §§ 2º e 10, da Lei nº 8.742/1993, que define pessoa com deficiência para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (evento 1, PROCADM5 Pág.38), DISPENSO, por ora, a perícia médica judicial.

No mais e no que não divergir desta decisão quanto à perícia, permanecem as determinações e/ou orientações do despacho acostado no evento 4, DESPADEC1.
07/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:22

Determinada a intimação
04/07/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 17:57

Juntada de Petição
02/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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