13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:35

Determinada a intimação
27/08/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001540-35.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DELCIO DE ALMEIDA PALMEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB RJ170208) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
16/07/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 11:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 18:24

Determinada a intimação
10/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 09:43

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Determinada a intimação
14/05/2025 06:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
24/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:02

Determinada a intimação
11/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 12:44

Transitado em Julgado
10/03/2025 10:27

Juntada de Petição
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
19/12/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
04/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
02/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
02/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELCIO DE ALMEIDA PALMEIRA <br/> Data: 16/12/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
25/10/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 13:42

Determinada a intimação
08/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
24/09/2024 05:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 09:05

Conclusos para julgamento
11/09/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2024 13:51

Conclusos para julgamento
10/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 16:11

Determinada a intimação
13/05/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 19:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
16/04/2024 22:35

Juntada de Petição
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:30

Determinada a intimação
26/03/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:40

Determinada a intimação
12/03/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA03F para RJDCA05S)
12/03/2024 11:41

Declarada incompetência
11/03/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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