06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000743-71.2024.4.02.5114/RJREQUERENTE: MARLENE BASETE MENDESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ200225)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I, do CPC/15).

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que ora fixo no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa na forma do art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC/15, com exigibilidade suspensa face à gratuidade de justiça deferida.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Alegadas em contrarrazões as matérias do art. 1.009, § 1º, do CPC/15, intime-se a parte recorrente para manifestação (art. 1.009, § 2º, do CPC/15).

Após, remetam-se os autos ao eg.

TRF/2ª Região, com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 08:22

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:00

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 12:57

Juntada de Petição
02/07/2024 15:54

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 14:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
08/05/2024 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:41

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 17:01

Determinada a intimação
10/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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