07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 04:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108576-90.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO # Evento 17, PET - Indefiro o pedido de cadastro requerido, pois o procedimento de associação de procurador é atribuição da própria entidade, nos moldes ao art. 11, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, da Presidência do TRF2, in verbis: Art. 11.

O Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria da Fazenda, a Procuradoria Federal, as Procuradorias dos Estados e dos Municípios, e as instituições que possam ser partes na Justiça Federal que não cadastrarem um responsável para receber as citações ou intimações em cada Subseção serão intimados pelo juízo para fazê-lo em 5 (cinco) dias, quando do recebimento da primeira ação em que figurarem. [...] § 3º A responsabilidade pela substituição dos responsáveis é do próprio órgão e será feita diretamente no sistema. Assim, intime-se o(a) CEF, por meio do(a) Procurador(a) Federal associado(a) aos autos, para efetuar a adequação requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de processamento do feito com a representação no estado em que se encontra.
14/07/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:05

Determinada a intimação
01/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 19:06

Juntada de Petição
25/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:16

Determinada a intimação
24/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:30

Determinada a intimação
28/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:52

Juntada de Petição
18/12/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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