30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 14:47

Juntada de Petição
20/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:19

Despacho
20/08/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/06/2025 16:15

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010464-83.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA SELMA ALVES AVELINOADVOGADO(A): LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição
20/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 11:01

Homologada a Transação
15/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 00:44

Juntada de Petição
06/05/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
06/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2025 05:29

Juntada de Petição
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
06/02/2025 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA SELMA ALVES AVELINO <br/> Data: 07/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARN
11/12/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 14:27

Juntada de Petição
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/10/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 13:10

Despacho
03/10/2024 16:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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