STJ - 5015384-88.2019.4.02.5001

07/07/2025 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015384882019402500120250310100323

26/02/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157919/2025

26/02/2025 10:29

Protocolizada Petição 157919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 99698/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

25/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099698 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2029415 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00099698 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2029415

14/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 109760/2025

13/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 109760/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 13/02/2025 Petição Nº 99698/2025 -

12/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 99698/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 99698/2025

11/02/2025 06:43

Protocolizada Petição 99698/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2025

30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58215/2025

30/01/2025 14:47

Protocolizada Petição 58215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1040360/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

28/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040360 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2029415 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025 21:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/01040360 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2029415

27/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1054297/2024

27/11/2024 18:21

Protocolizada Petição 1054297/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/11/2024

26/11/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/11/2024 Petição Nº 1040360/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1040360/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/11/2024 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1040360/2024

22/11/2024 22:41

Protocolizada Petição 1040360/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/11/2024

08/11/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994584/2024

08/11/2024 12:15

Protocolizada Petição 994584/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

07/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 917723/2024 - EDcl no AgRg no

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917723 - EDcl no AgRg no AREsp 2029415 - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 16:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2024 14:36

Embargos de Declaração de BRUNO REIS FINAMORE SIMONI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº917723/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2029415

17/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/10/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917723/2024

16/10/2024 21:16

Protocolizada Petição 917723/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

14/10/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907496/2024

14/10/2024 18:53

Protocolizada Petição 907496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 725551/2024 - AgRg

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725551 - AgRg no AREsp 2029415 - Publicação prevista para 14/10/2024

08/10/2024 14:44

Conhecido o recurso de BRUNO REIS FINAMORE SIMONI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 725551/2024 - AgRg no AREsp 2029415

23/09/2024 19:58

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 2313/2329). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 00836147/2024 (PETI

23/09/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 836147/2024

23/09/2024 18:10

Protocolizada Petição 836147/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/09/2024 16:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 834951/2024

23/09/2024 16:12

Protocolizada Petição 834951/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 806879/2024 - PET

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 12:35

Expedição de Ofício nº 161494/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

20/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0806879 - PET no AREsp 2029415 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2024/00806879 - PET no AREsp 2029415

18/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/09/2024 14:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 819102/2024

18/09/2024 14:32

Protocolizada Petição 819102/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 806879/2024 - PET

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 14:32

Retirada de pauta Petição Nº 725551/2024 - AgRg no AREsp 2029415

16/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0806879 - PET no AREsp 2029415 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) requerida - Petição Nº 2024/00806879 - PET no AREsp 2029415

14/09/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 806879/2024

13/09/2024 20:20

Protocolizada Petição 806879/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

10/09/2024 14:18

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

09/09/2024 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 783.908/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual do agravante o advogado nomeado pel

09/09/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 783908/2024

09/09/2024 14:30

Protocolizada Petição 783908/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 09/09/2024

26/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2024 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 725551/2024

25/08/2024 07:42

Protocolizada Petição 725551/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2024

19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697612/2024

19/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 697612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 21:10

Conheço do agravo de BRUNO REIS FINAMORE SIMONI para negar provimento ao Recurso Especial

16/02/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/02/2022 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84908/2022

16/02/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2022 14:42

Protocolizada Petição 84908/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

10/02/2022 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2022 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/02/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO