TRF2 - 5010490-03.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALZINETE SALUSTIANO DA SILVA

CPF *36.***.*07-57

Advogados

MARIA DAS DORES DE ALICIM PIRES

OAB: 088692/RJ

CPF *03.***.*40-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SANDRA MARIA SALUSTIANO DA SILVA

CPF *71.***.*10-25

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA

OAB: 008607/RN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 24/08/2023 11:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2023 19:18

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/02/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:48

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 10:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 10:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 13/02/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 17/01/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 17/01/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/01/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 11/01/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/01/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 86

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/11/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/11/2022 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/11/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:04

    Recurso Especial não admitido

  • 16/11/2022 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/11/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/11/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 18:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/11/2022 18:49

    Juntada de Petição

  • 30/10/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 06/10/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 27/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 15/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/09/2022 12:58

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 14:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/09/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010490-03.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALZINETE SALUSTIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DAS DORES DE ALICIM PIRES (OAB RJ088692) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA MARIA SALUSTIANO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA (OAB RN008607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 27/06/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/06/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 08:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/06/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 18/05/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 18:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 17/03/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2022 19:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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