TRF2 - 5111475-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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27/02/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2023 09:42
Juntada de Petição
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23/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5111475-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/10/2022 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2022 17:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/09/2022 14:29
Juntada de Petição
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2022 09:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/09/2022 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/09/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2022 11:24
Juntada de Petição
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01/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2022 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2022 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5111475-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/06/2022 11:20
Distribuído por prevenção - Número: 50080852320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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