TRF2 - 5019961-03.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

ANA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA

CPF *29.***.*00-82

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/08/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019961-03.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/08/2022 20:44

    Juntado(a)

  • 04/08/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 29/07/2022 18:26

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/07/2022 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/07/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2022 10:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/07/2022 17:46

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 21/07/2022 17:46

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 02/05/2022 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 02/05/2022 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

  • 02/05/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 10/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/02/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2022 17:53

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 01/02/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 24/01/2022 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/01/2022 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/01/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/01/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/01/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2022 14:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/01/2022 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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