12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003106-31.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ALINE FATIMA CARDIA MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844)AUTOR: SERGIO AUGUSTO GUERREIRO MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844)AUTOR: RODRIGO DE LEMOS CARDIAADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a expedição de alvará, tendo em vista que a sentença homologou o acordo e tem força de alvará.

Portanto, basta a parte autora se dirigir à CEF, munida de documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

Intime-se pelo prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa nos autos.
02/09/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:16

Determinada a intimação
02/09/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
18/08/2025 10:01

Juntada de Petição
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52
14/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003106-31.2024.4.02.5114/RJAUTOR: ALINE FATIMA CARDIA MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844)AUTOR: SERGIO AUGUSTO GUERREIRO MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844)AUTOR: RODRIGO DE LEMOS CARDIAADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelas partes foi celebrado acordo em audiência realizada em 07/08/2025, nos seguintes termos:
13/08/2025 19:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-MAGJ para RJMAG01F)
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:33

Homologada a Transação
07/08/2025 18:32

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:04

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 07/08/2025 16:30. Refer. Evento 45
06/08/2025 15:31

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/08/2025 16:30
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003106-31.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ALINE FATIMA CARDIA MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844)AUTOR: SERGIO AUGUSTO GUERREIRO MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844)AUTOR: RODRIGO DE LEMOS CARDIAADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto nos §§ 2º e 3º do art. 3º e art. 165 do CPC, os quais sustentam que a solução consensual dos conflitos deverá ser promovida, sempre que possível, pelo Estado e pelos sujeitos do processo e determinam a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, bem como a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Magé/RJ, DETERMINO a realização de audiência de conciliação no formato remoto por meio da ferramenta de videoconferência ZOOM. A teor do disposto no art. 193 do CPC, os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais e que o Juízo pode propor a realização de atos virtuais, mesmo nos casos de não opção das partes pelo Juízo 100% digital, visando à celeridade e ao bom andamento do feito. Desse modo, designo audiência de conciliação para o dia 07/08/2025, às 16h30min. Contudo, em razão dos constantes problemas de conexão ocorridos em audiências virtuais realizadas por este Juízo, ficam as partes cientes de que, caso não tenham acesso à internet estável, deverão comparecer presencialmente nas dependências da Vara Federal de Magé, no dia e horário designado para a realização da audiência. Àqueles que pretendam ingressar na audiência a partir de suas próprias residências ou locais de trabalho, seguem abaixo o link, os dados e as orientações de acesso: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*40.***.*97-90?pwd=WUNSdHVqV1pXWFF6RC85eWdTWUkvQT09 ID da reunião: 840 5389 7290 Senha de acesso: 186521 Para fins de acesso remoto, é necessário que (a) as partes disponham de computador, com webcam e microfone, ou celular (smartphone), com acesso à internet; e (b) as partes e os patronos estejam munidas de documento de identidade com foto e carteira da OAB ou identificação funcional, respectivamente, que deverão ser exibidas/informadas no ato da audiência quando lhes for solicitado. Além disso, é recomendável que os participantes (I) utilizem fones de ouvido com microfone, que podem ser aqueles simples, que vem junto com o smartphone; e (II) acessem a plataforma pelo menos com 15 (quinze) minutos antes do horário designado. Ressalto que é atribuição dos advogados/defensores: (1) cientificar as partes do inteiro teor da presente decisão; (2) orientar seus clientes/assistidos quanto aos requisitos técnicos necessários à participação na videoconferência; (3) alertar aos participantes de que deverão estar em um ambiente devidamente iluminado, livre de intervenções e ruídos externos e de que, embora não haja exigência de vestimentas formais, estas deverão ser condizentes com o decoro e a formalidade do ato; e (4) encaminhar o link e os dados de acesso à sala de audiência virtual em tela ao seu constituinte; e (5) informar nos autos os contatos (telefone e e-mail) de todos que participarão da audiência (partes e patronos), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de audiência. Segue link com tutorial para participação nas audiências remotas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw. Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência pelo e-mail do Juízo: [email protected]. Sem prejuízo, deverão ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e, não havendo, retornarão ao juízo de origem com nossas homenagens. Cumpra-se.

Intimem-se.
11/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:03

Determinada a intimação
10/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJMAG01F para CEJUSC-MAGJ)
20/06/2025 15:44

Despacho
02/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 05:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
07/04/2025 09:19

Juntada de Petição
24/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 07:37

Determinada a intimação
19/03/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:21

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 15:14

Juntada de Petição
27/01/2025 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/01/2025 14:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2025 14:16

Determinada a citação
17/01/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
03/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:38

Determinada a intimação
02/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063591-02.2025.4.02.5101

Paloma Hargreaves Fialho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 23:20

Exibir Processo

Processo nº 5067348-04.2025.4.02.5101

Estefani Costa da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102811-75.2023.4.02.5101

Monica Pedreira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002895-91.2025.4.02.5006

Iraci Quirino de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5006938-50.2025.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Drogaria Rede Alianca do Jardim Metropol...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 18:01

Exibir Processo