12/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102811-75.2023.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MONICA PEDREIRA DA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ENDYELL FRANCISCA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)AUTOR: THAUAN LUCCA SOUZA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)AUTOR: LORHAN GABRIEL PEDREIRA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estarem ausentes os vícios que os autorizam, mantendo a sentença tal como proferida.

INTIME(M)-SE AS PARTES.
18/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 67
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
18/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102811-75.2023.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MONICA PEDREIRA DA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ENDYELL FRANCISCA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)AUTOR: THAUAN LUCCA SOUZA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)AUTOR: LORHAN GABRIEL PEDREIRA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA (OAB RJ175058)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o réu a: i) conceder auxílio reclusão a LOHRAN GABRIEL PEDREIRA DA COSTA , a contar da DER - 02/03/2023; ii) conceder auxílio reclusão a THAUAN LUCCA SOUZA DA COSTA, a contar da DER - 03/03/2023; iii) pagar, por meio de RPV, todas as parcelas em atraso, desde a DER, devidamente atualizadas a partir de cada vencimento.
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:12

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 17:49

Juntada de Petição
19/03/2025 15:11

Juntada de Petição
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
10/03/2025 08:19

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:12

Determinada a intimação
07/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 29, 32 e 30
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:39

Determinada a intimação
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 22:48

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 14, 17 e 15
04/07/2024 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:42

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
12/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 22:58

Conclusos para julgamento
29/01/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 09:25

Determinada a citação
26/10/2023 11:29

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CARTA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CARTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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