25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058664-27.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABULOSO BURGER ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO SERAFIM (OAB RJ215219) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
15/07/2025 11:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:31

Decisão interlocutória
15/07/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:29

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/08/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2024 11:14

Decisão interlocutória
17/08/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:31

Decisão interlocutória
13/08/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:28

Juntada de Petição
08/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 12:25

Despacho
07/08/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006974-92.2025.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Grupo Brasil Distribuidora de Alimentos ...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5003922-98.2024.4.02.5118

Altair Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5051202-24.2021.4.02.5101

Joao Carlos Veiga Amorim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5003941-07.2024.4.02.5118

Diego Araujo de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5000222-92.2025.4.02.5114

Aderli Freitas Peixoto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Greiciane Cunha Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo