25/07/2025 14:07

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
24/07/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008549-93.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ACLAIR FRANCISCO TEIXEIRAADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAPelo exposto, e na forma da fundamentação supra, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, IV do CPC c/c art. 51, V e § 1º da Lei nº 9.099/1995 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1o da Lei nº 10.259/2001).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
08/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 23:13

Conclusos para julgamento
30/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:23

Determinada a intimação
25/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:07

Juntada de Petição
14/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
20/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
08/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ACLAIR FRANCISCO TEIXEIRA <br/> Data: 13/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
03/01/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 14:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
16/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 20:35

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2024 09:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
16/12/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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