TRF2 - 5001048-70.2024.4.02.5109
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001048-70.2024.4.02.5109/RJAUTOR: BEATRIZ COELHO ALVES CORDEIROADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ240315)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos. -
04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 15:59
Decisão interlocutória
-
04/09/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 11:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRES01
-
03/09/2025 11:11
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 11:10
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001048-70.2024.4.02.5109/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ240315) ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO LOTADO NO MUSEU NACIONAL (UFRJ).
DIFERENÇAS DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO EM RAZÃO DE MUDANÇA DE AMBIENTE ORGANIZACIONAL.
ALEGAÇÃO DE QUE GRADUAÇÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM NOVO AMBIENTE ORGANIZACIONAL.
AUTORA ATUAVA NO LABORATÓRIO DE MACROSCOPIA (ciências biológicas) E FOI LOTADA NO SETOR DE COMPRAS (administrativo), EM 21/11/2018, APÓS INCÊNDIO NO MUSEU.
GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.
CONCEDIDO INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 15% NO PERÍODO DE 21/11/2018 A 20/03/2022 E 20% ATÉ 28/05/2024. lei n.º 11.091/2005 e decreto n.º 5.824/2006. atribuições do cargo da autora se inserem no ambiente organizacional de ciências biológicas. formação em direito não possui relação direta com o ambiente. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO.
Condeno a Recorrente vencida em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. -
01/08/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001048-70.2024.4.02.5109/RJ RECORRENTE: BEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ240315) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recursal, informo que será realizada sessão ordinária de julgamento de recursos no dia 29/07/2025 a partir das 14:00 horas.
A sessão dar-se-á na sede da Justiça Federal na Avenida Venezuela do Bloco B - 9º andar e com utilização da ferramenta de videoconferência Zoom, tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamentou o Juízo 100% digital.
Os processos com adesão ao juízo 100% digital serão incluídos em sessão ordinária, com realização de sustentação oral exclusivamente por videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ.
Ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) que a ferramenta a ser utilizada será o ZOOM, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos sem adesão ao juízo 100% digital continuarão a ser incluídos em sessões ordinárias de julgamento por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral e acompanhamento pelo advogado de forma virtual síncrona, com utilização da ferramenta ZOOM.
Fica garantida a possibilidade de realização de sustentação oral de forma presencial na sede da Justiça Federal (sala de sessão localizada no 9° andar do bloco B), de onde será realizada a sessão, apenas para os processos sem adesão ao juízo 100% digital (artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ).
O pedido de sustentação oral (virtual ou presencial) deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, um dia antes da data da sessão, juntamente com as orientações necessárias.
Para dúvidas de caráter técnico referente à ferramenta tecnológica, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Ficam as partes e advogados intimados da realização da Sessão. -
11/07/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
11/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2025 10:08
Juntada de Petição
-
01/04/2025 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
01/04/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
06/03/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 19:11
Julgado improcedente o pedido
-
15/10/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 16:17
Juntada de Petição
-
16/09/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/07/2024 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:53
Determinada a intimação
-
24/07/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016718-75.2024.4.02.5101
Aline de Souza Marinho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005433-85.2024.4.02.5101
Ricardo Lucio Martins de Castro
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005661-96.2025.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Rj Comercio e Distribuicao de Alimentos ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 21:40
Processo nº 5002544-21.2025.4.02.5103
Sonia Gomes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003542-75.2024.4.02.5118
Washington Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 07:02