15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:55

Determinada a intimação
09/09/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025583-19.2025.4.02.9445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025582-34.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO LUCIO MARTINS DE CASTRO)
22/07/2025 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-33 processada no TRF2 com o no. 50255831920254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-33 processada no TRF2 com o no. 50255823420254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-33 processada no TRF2 com o no. 50255823420254029445/TRF (RICARDO LUCIO MARTINS DE CASTRO)
21/07/2025 17:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-33
21/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005433-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAEXEQUENTE: RICARDO LUCIO MARTINS DE CASTROADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-33
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:55

Determinada a intimação
11/03/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 14:34

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:10

Determinada a intimação
05/11/2024 09:07

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/11/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 16:32

Juntada de Petição
20/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 11:15

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 14:49

Juntada de Petição
13/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 17:40

Determinada a citação
13/03/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 19:01

Determinada a intimação
23/02/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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