TRF2 - 5091755-11.2024.4.02.5101

10/08/2025 00:31

Baixa Definitiva

09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2025 08:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO24

28/04/2025 08:11

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/03/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/03/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78

11/03/2025 22:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2025 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

03/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/01/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/01/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 16:19

Julgado procedente o pedido

16/01/2025 18:58

Conclusos para julgamento

12/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/11/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 12:16

Decisão interlocutória

08/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio