29/08/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003467-87.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA NEUZIRA COUTINHO PIANCAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
14/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:05

Homologada a Transação
14/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003467-87.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA NEUZIRA COUTINHO PIANCAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Senhor(a) Advogado(a):Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.
11/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:07

Juntada de Petição
15/05/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA NEUZIRA COUTINHO PIANCA <br/> Data: 15/04/2025 às 09:40. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jar
20/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:03

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:31

Determinada a intimação
13/11/2024 02:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 22:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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