TRF2 - 5068939-98.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5068939-98.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARIA DA GLORIA ALVES PROFETA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ALINE CORTES PEREIRA (OAB RJ208593)ADVOGADO(A): ARYANE PAULA DA SILVA BARBOSA (OAB RJ215581)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) CIVIL.
ADMINISTRATIVO.
UNIÃO.
BANCO DO BRASIL.
RECOMPOSIÇÃO DE SALDO DE CONTA PASEP.
TEMA REPETITIVO 1150 DO STJ.
SENTENÇA EXTINTIVA.
RECURSO DA AUTORA.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO PRESENTE RECURSO, com decorrente manutenção da sentença extintiva.
Defiro a gratuidade de justiça.
Condeno a parte recorente vencida ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor corrigido da causa, observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025. -
04/09/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 17:14
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/09/2025 16:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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26/08/2025 23:20
Juntada de Petição
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26/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2025 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 485,72 em 23/08/2025 Número de referência: 1372796
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19/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5068939-98.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARIA DA GLORIA ALVES PROFETA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ALINE CORTES PEREIRA (OAB RJ208593)ADVOGADO(A): ARYANE PAULA DA SILVA BARBOSA (OAB RJ215581) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.
Cynthia Leite Marques, e em conformidade com deliberação da 8ª Turma registrada em ata da sessão de julgamento realizada no dia 29/07/2025, intime-se a parte recorrente - que não é beneficiária da gratuidade de justiça - para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção do recurso. -
15/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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15/08/2025 13:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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01/08/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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01/08/2025 12:27
Decisão interlocutória
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28/07/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068939-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA ALVES PROFETAADVOGADO(A): MARIA ALINE CORTES PEREIRA (OAB RJ208593)ADVOGADO(A): ARYANE PAULA DA SILVA BARBOSA (OAB RJ215581)SENTENÇAAnte o exposto, tendo em vista a exclusão da UNIÃO FEDERAL do polo passivo, julgo extinto o processo, sem a apreciação do mérito, diante da incompetência da Justiça Federal para apreciar a lide (art. 485, IV, do CPC).
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
10/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 15:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/07/2025 14:17
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 13:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF06F para RJRIO35S)
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10/07/2025 13:49
Declarada incompetência
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08/07/2025 17:38
Juntada de peças digitalizadas
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08/07/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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