20/08/2025 15:09

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:09

Transitado em Julgado
06/08/2025 11:44

Juntada de Petição
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009960-88.2022.4.02.5121/RJAUTOR: JOSUEL VITORIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): MICHELE DE CARVALHO (OAB RJ131699)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV e VI, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação acima.

Não há condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Cabe ressaltar que, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, não cabe recurso de sentença não definitiva, no termos do art. 5º da Lei 10.259/2001.

Oportunamente, dê?se baixa e arquivem?se os autos.

Intimem-se.
08/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/08/2023 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:49

Despacho
26/05/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 21:55

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
24/04/2023 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 14:34

Despacho
19/04/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 19:49

Juntada de Petição
14/03/2023 15:47

Juntada de Petição
07/03/2023 14:56

Juntada de Petição
05/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/02/2023 18:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 18:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 18:17

Decisão interlocutória
16/12/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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