29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001261-13.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: LEONARDO MOURA DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que junte aos autos a memória de cálculo a qual se refere no ev. 64, uma vez que essa não foi acostada ao processo.

Prazo: 15 dias úteis.
26/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:49

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:19

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001261-13.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: LEONARDO MOURA DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado nos autos e considerando a manifestação do advogado voluntário em evento 42, prossiga-se o feito com a execução dos honorários advocatícios nos seguintes termos: I - Providencie a Secretaria a alteração da classe processual do presente feito, devendo constar "Cumprimento de Sentença", bem como a inclusão do Advogado Voluntário, Dr.

LEONARDO MOURA DA COSTA como exequente.

Intimem-se a executada para que, no prazo de 15 dias úteis, comprove nos autos o depósito dos valores para cumprimento do julgado: Condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

II - Não ocorrendo o pagamento no prazo, o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, ambos na proporção de 10% sobre o valor devido, conforme previsto nos §§ 1º e 2º do art. 523 do Código de Processo Civil, sem prejuízo do disposto no §3º do mesmo artigo.

Nessa hipótese, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias úteis.

Ressalto que, nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

III - Comprovado o depósito, intime-se o beneficiário para que, nos termos do Parágrafo Único do art. 906 do Código de Processo Civil, informe os dados da conta de sua titularidade, a fim de que seja realizada a transferência do valor.

Ressalto que a transferência deverá ser realizada para conta de titularidade do beneficiário do respectivo pagamento, não cabendo, portanto, a determinação de transferência para conta diversa.

Não sendo informada a conta, o levantamento deverá ser realizado por Alvará Judicial.

Levantado o valor, venham-me conclusos os autos para sentença.
16/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:14

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/02/2025 11:43

Juntada de Petição
27/02/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 08:44

Decisão interlocutória
27/02/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 08:33

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
27/02/2025 08:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0173276-44.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 11:06

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2024 12:52

Conclusos para julgamento
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/06/2024 14:44

Juntada de Petição
03/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:53

Decisão interlocutória
22/04/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 14:00

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2023 14:39

Juntada de Petição
17/10/2023 16:55

Juntada de Petição
30/08/2023 13:43

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:03

Juntada de Petição
18/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:22

Decisão interlocutória
29/06/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 18:48

Distribuído por dependência - Número: 01732764420164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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