19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-86 processada no TRF2 com o no. 51786164520254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-86 processada no TRF2 com o no. 51786164520254029666/TRF (FLAVIO ALVES PEREIRA)
10/09/2025 10:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-86
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005504-81.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: FLAVIO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-86
23/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005504-81.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FLAVIO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora: "Havendo apresentação de impugnação, intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 10 dias".
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:10

Decisão interlocutória
05/02/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/12/2024 10:59

Juntada de Petição
10/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:39

Determinada a intimação
09/12/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
09/12/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/10/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/09/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
22/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 11:30

Juntada de Petição
22/07/2024 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/07/2024 19:45

Determinada a citação
22/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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