TRF2 - 5000670-87.2024.4.02.5118
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
18/09/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
16/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
15/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
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15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000670-87.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ANDREZA DE CARVALHO TEIXEIRA VIEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490)RECORRENTE: JOSUE DE CARVALHO TEIXEIRA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490) DESPACHO/DECISÃO 1.
O INSS comunica o cumprimento da decisão proferida pelo v. acórdão (Eventos 146, OFIC1). 2.
Portanto, dê-se vistas dos autos à parte autora. 3.
Após, cumpra-se a determinação do Evento 117, DESPADEC1. -
13/09/2025 03:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
12/09/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 14:20
Despacho
-
12/09/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 136
-
02/09/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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29/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
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28/08/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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28/08/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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28/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
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28/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000670-87.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ANDREZA DE CARVALHO TEIXEIRA VIEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490)RECORRENTE: JOSUE DE CARVALHO TEIXEIRA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Gestor, haja vista que a CEAB não parece ter sido intimada para cumprimento da tutela antecipada no item 3 do acórdão da Turma Recursal ( Evento 91, ACOR2), intime-a imediatamente para implementar o benefício assistencial de prestação continuada ao autor, com data de início (DIB) em 08/08/2023, conforme já determinado: A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a relatora, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para: (1) CONCEDER benefício assistencial de prestação continuada ao autor, com data de início (DIB) em 08/08/2023; (2) CONDENAR o INSS ao pagamento das prestações e/ou diferenças devidas desde a DIB, com correção monetária e, desde a citação, juros de mora conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, observado o limite de alçada dos juizados especiais federais (60 salários mínimos), que incide sobre as prestações vencidas na data do ajuizamento, bem como sobre as doze que venceram imediatamente após; e (3) CONCEDER tutela de urgência, para que o benefício seja implantado imediatamente.
Sem honorários de sucumbência (Lei n.º 9.099/95, art. 55). -
26/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
26/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2025 14:52:39)
-
26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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12/08/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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12/08/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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12/08/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
12/08/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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12/08/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
08/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 12:07
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 21:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/06/2025 13:45
Juntada de Petição
-
06/06/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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26/05/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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26/05/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000670-87.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ANDREZA DE CARVALHO TEIXEIRA VIEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490)RECORRENTE: JOSUE DE CARVALHO TEIXEIRA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 19/05/2025. -
20/05/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/05/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2025 12:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
-
16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
15/05/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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15/05/2025 16:18
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
04/04/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/04/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/04/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 17:09
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
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13/03/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/03/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/03/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
05/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/12/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
04/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 15:15
Julgado improcedente o pedido
-
03/12/2024 17:16
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/11/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
26/11/2024 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
14/11/2024 06:33
Juntada de Petição
-
14/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
17/10/2024 10:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/07/2024 10:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/07/2024 16:57
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
15/07/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
08/07/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/06/2024 15:35
Juntada de Petição
-
26/06/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
15/06/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2024 17:10
Juntada de Petição
-
15/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
15/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
08/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2024 16:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2024 01:52
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
19/04/2024 18:00
Intimação em Secretaria
-
19/04/2024 18:00
Intimação em Secretaria
-
19/04/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
18/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 17:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/04/2024 17:05
Determinada a citação
-
18/04/2024 16:54
Juntado(a)
-
18/04/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 16:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSUE DE CARVALHO TEIXEIRA VIEIRA <br/> Data: 15/05/2024 às 11:20. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Ri
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/02/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 09:41
Determinada a intimação
-
27/02/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 14:30
Juntado(a)
-
31/01/2024 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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