20/08/2025 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
19/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000482-91.2024.4.02.5119/RJEXEQUENTE: MARIA SANTANA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC.

Fixo os honorários, em favor da executada, em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao TRF da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe.
16/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 12:19

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:03

Determinada a intimação
28/10/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:38

Juntada de Petição
28/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:51

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
16/07/2024 16:17

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
24/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/04/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
03/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:01

Determinada a citação
03/04/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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