12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004571-57.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ254151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 00:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-45
18/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:34

Determinada a intimação
09/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004571-57.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ254151) DESPACHO/DECISÃO Considerando o princípio da celeridade, na execução do julgado, norteador dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora, ora EXEQUENTE, para apresentação de memória de cálculo relativa ao valor da condenação, como disposto no título judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se efetive o cumprimento da obrigação de pagar. Salientando que os valores devem ser atualizados unicamente pela taxa SELIC.

A planilha deverá conter: valor principal da condenação;valor total da taxa Selic;montante total da condenação;data de atualização dos valores;total de parcelas a que se refere o cálculo.

Com a apresentação dos cálculos, intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ora EXECUTADA, para ciência, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Caso entenda pela apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, deve a parte executada manifestar-se de forma fundamentada, inclusive com memória de cálculo, de forma a ratificar sua rejeição aos valores previamente cadastrados.

Não havendo impugnação, cadastre(m)-se a(s) competente(s) requisição(ões) de pagamento (RPV ou precatório) e intimem-se as partes, pelo prazo de 05(cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF.

Sem objeção, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s).

Com o envio do(s) requisitório(s), considero como satisfeita a prestação jurisdicional e determino a baixa dos autos, sendo certo que, nos termos da orientação jurisprudencial amplamente dominante, a atividade desenvolvida no processamento do precatório tem natureza administrativa (Súmula 733/STF). Caberá ao(s) beneficiário(s) acompanhar(em) a situação do(s) precatório/RPV(s) diretamente no sítio eletrônico do TRF da 2ª Região (https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/) e, após o crédito, providenciar(em) seu levantamento junto à instituição financeira na qual for(em) efetuado(s) o(s) depósito(s).

Sem prejuízo, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique-se ao(s) beneficiário(s) (art. 41, Resolução CJF nº 458/2017), sem a necessidade de reativação dos autos para tanto.

Intimem-se.
03/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:02

Determinada a intimação
03/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:49

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
09/04/2025 20:10

Juntada de Petição
19/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 18:35

Determinada a citação
13/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 21:01

Despacho
19/08/2024 21:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
19/08/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 21:07

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Seguro-desemprego
13/08/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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