21/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002902-66.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: VANDA DE OLIVEIRA FELIPEADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 18:14

Alterado o assunto processual
14/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 22:02

Juntada de Petição
10/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:56

Determinada a intimação
10/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:30

Determinada a intimação
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/05/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 16:16

Juntada de Petição
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 19:33

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 16:29

Conclusos para julgamento
23/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:02

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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