29/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089830-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO FIGUEIREDO GIANNETTIADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:04

Determinada a intimação
03/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 11:51

Juntada de Petição
07/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:02

Juntada de Petição
30/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:23

Determinada a intimação
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:18

Decisão interlocutória
08/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:33

Despacho
04/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 16:19

Juntada de Petição
02/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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